Questões de Direito Notarial e Registral - Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação para Concurso
Foram encontradas 190 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306743
Direito Notarial e Registral
Antônio, ao realizar alentada pesquisa sobre registros públicos,
constatou que o denominado Registro Torrens está em franco
desuso em nossa realidade. Esse registro, de acordo com suas
conclusões, teria como características: (1) a ambivalência
registral, sendo primordialmente aplicado aos imóveis rurais e
secundariamente aos imóveis urbanos, nas situações indicadas
em lei; (2) o Registro Torrens conduz a uma presunção juris
tantum de propriedade, não protegendo o proprietário contra
reivindicações posteriores de propriedade; e (3) o requerimento
de inscrição do imóvel no Registro Torrens exige a apresentação
de sua planta.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar, em relação às conclusões de Antônio, que:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar, em relação às conclusões de Antônio, que:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272691
Direito Notarial e Registral
O casamento é uma das atribuições do registro civil de
pessoas naturais, cuja sistemática está prevista na Lei
de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6.015/73). Sobre o
assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272687
Direito Notarial e Registral
Leia o texto abaixo e marque a alternativa que completa
corretamente e sequencialmente os espaços do
enunciado, conforme o texto contido da Lei nº 6.015/73,
sobre atividade do registro civil de pessoas naturais:
Os livros de ________ serão escriturados cronologicamente com o resumo do que constar dos _______ expedidos pelo próprio cartório ou recebidos de outros, todos assinados pelo oficial. As despesas de publicação do edital serão pagas pelo _______. __________ do edital de casamento conterá todas as indicações quanto à época de publicação e aos documentos apresentados, abrangendo também o ________ remetido por outro oficial processante.
Os livros de ________ serão escriturados cronologicamente com o resumo do que constar dos _______ expedidos pelo próprio cartório ou recebidos de outros, todos assinados pelo oficial. As despesas de publicação do edital serão pagas pelo _______. __________ do edital de casamento conterá todas as indicações quanto à época de publicação e aos documentos apresentados, abrangendo também o ________ remetido por outro oficial processante.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272684
Direito Notarial e Registral
Miguel Reale afirma que “Princípios são, pois, verdades
ou juízos fundamentais, que servem de alicerce ou de
garantia de certeza a um conjunto de juízos ordenados
em um sistema de conceitos relativos a dada porção da
realidade” (Teoria Tridimencional do Direito - 1994, p.
54). No caso da atividade registral, existem princípios
que a norteiam e podem ser identificados na Lei de
Registros Públicos 9Lei nº 6.015/73). Sobre tais
princípios e as normas neles inspiradas é INCORRETO
afirmar:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272676
Direito Notarial e Registral
O Art. 14 da Lei nº 6.015/73 estabelece que os oficiais
do registro, pelos atos que praticarem em decorrência do
disposto na referida Lei, terão direito, a título de
remuneração, aos emolumentos fixados nos Regimentos
de Custas do Distrito Federal, dos Estados e dos
Territórios, os quais serão pagos pelo interessado que
os requerer. Sobre emolumentos e sua possível isenção
no registro civil, assinale a alternativa INCORRETA.