Questões de Direito Notarial e Registral - Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação para Concurso
Foram encontradas 190 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372007
Direito Notarial e Registral
Com relação ao registro exclusivamente para guarda e
conservação, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307532
Direito Notarial e Registral
Ana, valendo-se de permissivo previsto na Lei nº 6.015/1973,
usou da faculdade de requerer a transcrição de determinado
documento, no Registro de Títulos e Documentos (RTD), para fins
de conservação. O requerimento foi feito e a transcrição,
realizada. Em momento posterior, Joana, ao ter conhecimento da
existência desse documento, pretendeu ter acesso ao conteúdo
do registro para subsidiar uma notificação extrajudicial.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a referida transcrição:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a referida transcrição:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307528
Direito Notarial e Registral
Josefa e Jurema, após o preenchimento dos requisitos legais,
tiveram deferido o requerimento de conversão da união estável
em casamento.
Nesse caso, à luz da Lei nº 6.015/1973, o assento da conversão da união estável em casamento será lavrado:
Nesse caso, à luz da Lei nº 6.015/1973, o assento da conversão da união estável em casamento será lavrado:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307525
Direito Notarial e Registral
João, que, juntamente com outras pessoas, figurava em um dos
polos de determinada relação jurídica, solicitou, junto ao Registro
de Títulos e Documentos, o registro do contrato que lhe dá
embasamento. João, ademais, solicitou que, promovido o
registro, o oficial notificasse a sua realização aos demais
interessados que figuram no título e aos terceiros que foram
indicados, sendo que alguns deles residem em outros Municípios,
que contam com Registros de Títulos e Documentos.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307518
Direito Notarial e Registral
Antônia e Pedro compareceram perante o oficial do Registro Civil
das Pessoas Naturais (RCPN) da circunscrição territorial em que
Pedro residia e, após os trâmites regulares, receberam a certidão
de que estavam habilitados para casar.
Por serem aficionados em tecnologia, informaram ao oficial que tinham o sonho de que o seu casamento fosse celebrado em meio eletrônico.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, o oficial esclareceu, corretamente, a Antônia e Pedro que:
Por serem aficionados em tecnologia, informaram ao oficial que tinham o sonho de que o seu casamento fosse celebrado em meio eletrônico.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, o oficial esclareceu, corretamente, a Antônia e Pedro que: