Questões de Direito Constitucional - Direito à Liberdade para Concurso
Foram encontradas 1.636 questões
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal
de 1988 (CF), compreende o direito de criar associação, mas
depende, em determinados casos, de autorização legal.