Questões de Direito Constitucional - Direito à Liberdade para Concurso
Foram encontradas 1.629 questões
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
IF-SE
Provas:
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Administrador
|
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
Q2452120
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê, no texto de seu art.
5º, o princípio do juiz natural, que alicerça a imparcialidade
do Poder Judiciário e a segurança jurídica contra o arbítrio
estatal. Tal preceito está expresso no inciso
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Provas:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador
|
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Contador |
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Médico Clínico Geral |
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Cirurgião-Dentista |
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fonoaudiólogo |
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Enfermeiro |
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2451020
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a livre
manifestação do pensamento, vedado o anonimato e o direito de
resposta, proporcional ao seu agravo, dizem respeito ao princípio
constitucional conhecido como:
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFOP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - UFOP - Assistente em Administração |
Q2450486
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos
na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
analise as afirmativas a seguir.
I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
II. Os direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
III. Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados na Câmara dos Deputados, pela maioria absoluta dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
II. Os direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
III. Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados na Câmara dos Deputados, pela maioria absoluta dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Q2448936
Direito Constitucional
Determinado Conselho profissional editou norma que exige a
quitação das anuidades para a obtenção, a suspensão e a
reativação de inscrição, inscrição secundária, bem como a
renovação e a segunda via da carteira profissional. Nesse contexto,
João, profissional vinculado ao referido Conselho ajuizou ação
requerendo o afastamento da adoção de sanções políticas
aplicadas a ele como meios indiretos de coerção para a cobrança
da contribuição.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que João deve ter o seu pleito
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que João deve ter o seu pleito
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Analista Jurídico |
Q2448625
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos fundamentais
previstos constitucionalmente.