Questões de Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos Reais para Concurso

Júlia e Flávia, em regime de condomínio, são multiproprietárias de um imóvel na cidade de Alto Paraíso, do qual cada uma delas é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida por elas de forma alternada. Júlia foi transferida em seu emprego para Fortaleza, razão pela qual decidiu vender a sua fração de tempo à sua prima, Ana. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta. 

Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por cinco anos, trecho de terra equivalente a cinquenta hectares. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Ubirajara

Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.

Acerca dos modos de aquisição de bens imóveis, analise as afirmativas a seguir.

I. O negócio jurídico de alienação do bem não possui eficácia real, portanto não transfere a propriedade do imóvel. Nada obstante, o negócio é existente, válido e eficaz pelo simples acordo de vontade, produzindo, assim, eficácia obrigacional, a vincular as partes ao ajustado.
II. A transferência da coisa imóvel somente ocorre com o seu registro no Registro de Imóveis competente, cuja validade prescinde do negócio jurídico celebrado. Assim, no Direito brasileiro, o registro firma presunção iuris et de iure da propriedade.
III. A usucapião configura aquisição originária típica, pela qual a propriedade é adquirida sem o concurso do proprietário anterior, embora o adquirente por usucapião suceda juridicamente ao proprietário, adquirindo dele a propriedade em aquisição dita indireta.

Está correto o que se afirma em

Artur adquiriu o lote 5, da quadra 3, do loteamento Jardim Esperança. Logo depois de construir sua casa, Artur recebeu uma notificação de Raquel, proprietária do lote 6 (vizinho), reivindicando o imóvel em que foi feita a construção. Surpreso, Artur descobriu que, por um equívoco escusável de localização, terminou por, de fato, construir no lote vizinho.
Como o investimento realizado na construção era três vezes superior ao valor de cada lote envolvido, Artur propôs a aquisição do lote 6, o que foi rejeitado por Raquel que pediu, como indenização da construção, 1/3 do valor gasto.
Ante a ausência de acordo e de forma a não perder o investimento realizado, Artur