Questões de Direito Agrário - Regularização Fundiária Rural para Concurso

Foram encontradas 23 questões

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588575 Direito Agrário
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de
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Q424849 Direito Agrário
A Portaria MDA nº 80/2010 estabelece procedimentos para análise e conclusão dos processos administrativos relativos a títulos definitivos e precários emitidos pelo INCRA, decorrente de regularização fundiária em áreas rurais da União e do INCRA no âmbito da Amazônia Legal, até:
Alternativas
Q419018 Direito Agrário
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, que serão:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346887 Direito Agrário
Nos termos da Lei Federal n.º 8.629/93, asinale a alternativa correta.

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Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326761 Direito Agrário
Com relação à execução da Reforma Agrária no Brasil, pode-se afirmar que

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Respostas
11: B
12: A
13: C
14: A
15: C