Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados suj...

Com base no mesmo assunto

Q197200

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q197200 Direito Tributário

Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação,

se Pedro pagar a metade da dívida, somente Tiago permanecerá devedor.

se Pedro foi quem deu razão à dívida, o fisco deve primeiramente cobrar dele e, somente após esgotados os esforços, deve cobrar de Tiago.

se a lei conceder remissão pessoal a Tiago, o saldo da dívida passa todo para Pedro.

se a lei conceder a interrupção da prescrição em prejuízo de Tiago, não será afetada a prescrição para Pedro.

Questões de assuntos semelhantes