Prova CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
Aplicada em 01/05/08Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 1.1 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
- 1.2 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 1.3 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 1 questão
- 1.4 Da Publicidade 1 questão
- 1.5 Das Infrações e Sanções Disciplinares 4 questões
- 1.6 Das Regras Deontológicas Fundamentais 2 questões
- 1.7 Do Desagravo Público 1 questão
- 1.8 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 1 questão
- 4.1 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 2 questões
- 4.2 Poder Executivo 2 questões
- 4.3 Meio Ambiente 1 questão
- 4.4 Ordem Social 1 questão
- 4.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 4.6 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 4.7 Ação Popular 1 questão
- 4.8 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 4.9 Habeas Corpus 1 questão
- 4.10 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 4.11 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 4.12 Processo Legislativo 1 questão
- 4.13 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 4.14 Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) 1 questão
- 4.15 Deliberação Executiva 1 questão
- 4.16 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 4.17 Direitos Individuais 1 questão
- 4.18 Direito de Propriedade 1 questão
- 4.19 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 4.20 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 5.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 5.2 Registro e escrituração 1 questão
- 5.3 Direito Societário 1 questão
- 5.4 Sociedades não personificadas 1 questão
- 5.5 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 5.6 Bens tutelados 1 questão
- 5.7 Títulos de Crédito 1 questão
- 5.8 Títulos em espécie 1 questão
- 5.9 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 5.10 Falência 1 questão
- 6.1 Direito das Obrigações 3 questões
- 6.2 Direito de Família 2 questões
- 6.3 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 6.4 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 6.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.6 Parte Geral 2 questões
- 6.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.8 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.9 Condomínio 1 questão
- 6.10 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.11 Contratos em Geral 1 questão
- 6.12 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.1 Teoria geral das provas 1 questão
- 7.2 Procedimento ordinário 3 questões
- 7.3 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 7.4 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 7.5 Recursos 1 questão
- 7.6 Dos Atos Processuais 1 questão
- 7.7 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 7.8 Sentença 1 questão
- 7.9 Ação Rescisória 1 questão
- 7.10 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 7.11 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 7.12 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 7.13 Ação Popular 1 questão
- 7.14 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 7.15 Da Jurisdição 1 questão
- 7.16 Princípios inerentes à jurisdição 1 questão
- 7.17 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 8.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 8.2 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 8.3 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 8.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 8.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 8.6 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 8.7 Controle da administração pública 1 questão
- 8.8 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 8.9 Tribunais de Contas 1 questão
- 8.10 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 8.11 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 8.12 Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.13 Administração Indireta 1 questão
- 9.1 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 9.2 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 9.3 Tributos Federais 3 questões
- 9.4 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 9.5 CIDE 1 questão
- 9.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.7 Princípio da Isonomia 1 questão
- 9.8 IPI 1 questão
- 9.9 Impostos Estaduais 2 questões
- 9.10 ICMS 1 questão
- 9.11 Tributos Municipais 2 questões
- 9.12 ISSQN 1 questão
- 9.13 Competência Tributária 1 questão
- 9.14 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 9.15 IPVA 1 questão
- 9.16 IRPF e IRPJ 1 questão
- 9.17 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 9.18 ITBI 1 questão
- 9.19 IPTU 1 questão
- 9.20 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.21 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.22 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.23 Depósito do montante integral 1 questão
- 9.24 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 9.25 Parcelamento 1 questão
- 9.26 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.27 Pagamento 1 questão
- 10.1 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 3 questões
- 10.2 Sistema recursal trabalhista 3 questões
- 10.3 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 2 questões
- 10.4 Recurso ordinário 1 questão
- 10.5 Prazos processuais 1 questão
- 10.6 Execução trabalhista 1 questão
- 10.7 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1 questão
- 10.8 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
- 10.9 Custas e emolumentos 1 questão
- 10.10 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 10.11 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 10.12 Recurso de revista 1 questão
- 10.13 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 10.14 Petição inicial e pedido 1 questão
- 11.1 Contratos de Trabalho Especiais 1 questão
- 11.2 Duração do trabalho 1 questão
- 11.3 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 11.4 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 11.5 Remuneração e salário 1 questão
- 11.6 Saúde Ocupacional 1 questão
- 11.7 Adicionais 1 questão
- 11.8 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 11.9 Contrato por prazo determinado 1 questão
- 12.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 12.2 Padrões de qualidade ambiental 1 questão
- 12.3 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 12.4 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 12.5 Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental 1 questão
- 13.1 Antijuridicidade 1 questão
- 13.2 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 1 questão
- 13.3 Ação penal 1 questão
- 13.4 Tipicidade 1 questão
- 13.5 Erro do tipo essencial 1 questão
- 13.6 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 13.7 Apropriação indébita 1 questão
- 13.8 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 13.9 Reincidência 1 questão
- 13.10 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 14.1 Recursos Criminais 2 questões
- 14.2 Revisão Criminal 1 questão
- 14.3 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 14.4 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 14.5 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 14.6 Inquérito Policial 1 questão
- 14.7 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 14.8 Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal 1 questão
- 14.9 Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 1 questão
- 14.10 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 14.11 Presunção de inocência 1 questão
- 14.12 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 14.13 Juiz 1 questão
- 14.14 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 14.15 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão