Questões OAB de Direito Processual Penal - Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
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Ano: 2011
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase |
Q155474
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta à luz da doutrina referente ao Tribunal do Júri.
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase |
Q129267
Direito Processual Penal
João da Silva foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Nos debates orais ocorridos na primeira fase do procedimento de júri, a Defesa alegou que João agira em estrito cumprimento de dever legal, postulando sua absolvição sumária. Ao proferir sua decisão, o juiz rejeitou a tese de estrito cumprimento de dever legal e o pedido de absolvição sumária, e pronunciou João por homicídio simples, afastando a qualificadora contida na denúncia. A decisão de pronúncia foi confirrmada pelo Tribunal de Justiça, operando-se a preclusão.
Considerando tal narrativa, assinale a afirrmativa correta.
Considerando tal narrativa, assinale a afirrmativa correta.
Q212845
Direito Processual Penal
Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Q212844
Direito Processual Penal
Em relação à sentença penal desclassificatória, assinale a alternativa correta:
Q209089
Direito Processual Penal
Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado: