Prova ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
Aplicada em 01/04/07Concurso
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina
Banca/Organizadora
Banca Não Definida
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo Legislativo 2 questões
- 1.2 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 2 questões
- 1.3 Poder Executivo 1 questão
- 1.4 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.6 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.7 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.8 Ministério Público 1 questão
- 1.9 Advocacia Pública 1 questão
- 1.10 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.11 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 1.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.13 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.14 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.15 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.16 Direitos Sociais 1 questão
- 1.17 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.18 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.19 Ordem Social 2 questões
- 1.20 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.21 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.22 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 2.2 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.3 Recursos Administrativos em Licitações 1 questão
- 2.4 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.5 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 2.6 Atos administrativos 3 questões
- 2.7 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.8 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 2.9 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 2.11 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.12 Concurso público 1 questão
- 2.13 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 2.14 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 2.15 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.16 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.17 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 2.18 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 2.19 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.20 Bens públicos em espécie 1 questão
- 2.21 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 2.22 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.23 Serviços Públicos 2 questões
- 2.24 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.25 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 2.26 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 2.27 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.28 Autarquias 1 questão
- 2.29 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 2.30 Dispensa de licitação 1 questão
- 3.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 4 questões
- 3.2 Taxa e Tarifas 2 questões
- 3.3 Empréstimo Compulsório 2 questões
- 3.4 Competência Tributária 1 questão
- 3.5 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 3.6 Tributos Federais 3 questões
- 3.7 IOF 1 questão
- 3.8 ITR 1 questão
- 3.9 Impostos Estaduais 3 questões
- 3.10 IPVA 1 questão
- 3.11 ICMS 3 questões
- 3.12 Contribuições para a Seguridade Social 2 questões
- 3.13 CIDE 1 questão
- 3.14 Tributos Municipais 3 questões
- 3.15 COSIP 1 questão
- 3.16 Contribuição de Melhoria 2 questões
- 3.17 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 3.18 Normas Complementares 1 questão
- 3.19 Obrigação Tributária 2 questões
- 3.20 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 2 questões
- 3.21 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 3.22 IPTU 1 questão
- 3.23 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 3.24 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 3.25 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 3.26 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 3.27 Administração Tributária 2 questões
- 3.28 Lançamento Tributário 1 questão
- 3.29 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 3.30 ITCMD 1 questão
- 3.31 ITBI 1 questão
- 4.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 4.2 Classificação dos crimes 1 questão
- 4.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 4.4 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 4.5 Ação penal 1 questão
- 4.6 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 4.7 Abandono de incapaz 1 questão
- 4.8 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 4.9 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 4.10 Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária 1 questão
- 4.11 Culpabilidade 1 questão
- 4.12 Exigibilidade de conduta diversa 1 questão
- 4.13 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 4.14 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 4.15 Legislação Penal Especial 1 questão
- 4.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 5.1 Procedimento Penal 1 questão
- 5.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 5.3 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 5.4 Ampla defesa 1 questão
- 5.5 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 5.6 Espécies de nulidades 1 questão
- 5.7 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 5.8 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.1 Direito das Sucessões 4 questões
- 6.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 6.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 6.4 Ausência 1 questão
- 6.5 Parte Geral 3 questões
- 6.6 Direito de Família 2 questões
- 6.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.8 Compra e Venda 1 questão
- 6.9 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 6.10 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.11 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 6.12 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.13 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 6.14 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 6.15 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 7.1 Recursos 4 questões
- 7.2 Processo de execução 2 questões
- 7.3 Pressupostos Processuais 2 questões
- 7.4 Capacidade ou Representação Processual 2 questões
- 8.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 8.2 Nome empresarial 1 questão
- 8.3 Direito Societário 2 questões
- 8.4 Operações societárias 2 questões
- 8.5 Registro e escrituração 1 questão
- 8.6 Títulos de Crédito 2 questões
- 8.7 Títulos em espécie 2 questões
- 8.8 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 8.9 Procedimento administrativo 1 questão
- 10.1 Remuneração e salário 1 questão
- 10.2 Complexo salarial 1 questão
- 10.3 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 10.4 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 10.5 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 10.6 Das relações laborais 1 questão
- 10.7 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
- 10.8 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 10.9 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 10.10 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 10.11 Trabalho da mulher 1 questão
11. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 11.1 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 2 questões
- 11.2 Da Atividade de Advocacia 2 questões
- 11.3 Das Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 11.4 Da Advocacia Pública 1 questão
- 11.5 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 11.6 Das Infrações e Sanções Disciplinares 1 questão
- 11.7 Da Ética do Advogado 1 questão
- 11.8 Das Eleições e dos Mandatos na OAB 1 questão
- 11.9 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 3 questões
- 11.10 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 2 questões
- 11.11 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
- 11.12 Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita 1 questão
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