Questões de Concurso Público TRF - 1ª REGIÃO 2023 para Juiz Federal Substituto
Foram encontradas 100 questões
Considerando as disposições constitucionais e legais, bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema, é correto afirmar que:
Sobre o tema, e levando-se em consideração a jurisprudência nacional e internacional acerca da matéria, é correto afirmar que:
Ao se informarem a respeito do alcance dessa cláusula, for corretamente esclarecido aos representantes de Alfa que ela:
Em relação a serviços públicos, o Código de Defesa do Consumidor é :
À luz do debate estabelecido, é correto afirmar que: