Questões de Legislação Estadual - Lei nº 5.427 de 2009 - Normas Sobre Atos e Processos Administrativos para Concurso
Foram encontradas 33 questões
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
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UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493747
Legislação Estadual
É um princípio do processo administrativo:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
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UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493746
Legislação Estadual
No curso de procedimento administrativo disciplinar, a situação que sempre atenua a penalidade é a:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
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UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493745
Legislação Estadual
Após o devido procedimento administrativo disciplinar, observada a ampla defesa e o contraditório,
ficou constatado que um servidor concursado da UERJ, que nunca havia sofrido quaisquer sanções, por
simples negligência, descumpriu deveres funcionais impostos pelo Estatuto. A sanção disciplinar cabível,
nesse caso, é:
Q2271473
Legislação Estadual
Sobre os processos administrativos disciplinares, é correto
afirmar que:
Q2167572
Legislação Estadual
Servidor público da Uerj se ausentou do serviço sem justa causa por 10 dias consecutivos.
Instaurado o inquérito administrativo, não foi comprovada qualquer justa causa para as faltas. Nesse
caso, a pena a ser aplicada é: