Questões de Legislação Estadual - Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica para Concurso
Foram encontradas 12 questões
Q2387848
Legislação Estadual
Um economista, responsável pela gestão do orçamento
do estado B, utiliza como parâmetro para sua atividade as
normas federais que cuidam da boa gestão financeira e
que recomendam a previsão de receitas como base para
a construção do planejamento estatal.
Nos termos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se for comprovado erro ou omissão de ordem
Nos termos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se for comprovado erro ou omissão de ordem
Q437763
Legislação Estadual
A Lei Estadual n. 6.101/11, que dispõe sobre o quadro de pessoal do INEA e aprova seu plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV), estabelece que as carreiras que compõem o Quadro de Pessoal do INEA são organizadas em função do nível de escolaridade exigido para ingresso e estão estruturadas
Q437762
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n. 41.628/2009, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, o Instituto
Q437761
Legislação Estadual
As funções do INEA são regulamentadas pelo Decreto n. 41.628/09, diploma que estabelece sua estrutura organizacional.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Q437760
Legislação Estadual
A Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambienta - INEA, e sobre outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais.
Segundo o mencionado diploma, a natureza jurídica do INEA é de
Segundo o mencionado diploma, a natureza jurídica do INEA é de