Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso para Concurso
Foram encontradas 54 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
SES-MT
Provas:
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Geral
|
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Psiquiatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Neurologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Hematologista e Hemoterapeuta |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Patologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Pediatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Periodontista |
FGV - 2024 - SES-MT - Biomédico |
FGV - 2024 - SES-MT - Contador |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Especialista em Pacientes com Necessidades Especiais |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Especialista em Cirurgia BucoMaxilo-Facial |
FGV - 2024 - SES-MT - Enfermeiro do Trabalho |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Endodontista |
FGV - 2024 - SES-MT - Economista |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Odontopediatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Vascular |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cardiologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Enfermeiro |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro Civil |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro de Alimentos |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Oftalmologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Ortopedista e Traumatologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro Eletricista |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro Sanitarista |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro - Segurança do Trabalho |
FGV - 2024 - SES-MT - Farmacêutico |
FGV - 2024 - SES-MT - Psicólogo - Especialista em Psicomotricidade ou Neuropsicologia |
FGV - 2024 - SES-MT - Farmacêutico Bioquímico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Endocrinologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Gastroenterologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Infectologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Mastologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Ginecologista e Obstetra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Dermatologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Plástico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Nefrologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Fisiatra – Físico e Reabilitação |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Torácico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Dermatologista Especialista em Hanseníase |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Hansenólogo |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Infectologista Especialista em Hanseníase |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Otorrinolaringologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Intensivista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Geriatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico do Trabalho |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Nutrólogo |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Urologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Oncologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Anestesiologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Administrador |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Neuropediatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Pneumologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Reumatologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Administrador Hospitalar (Gestão Hospitalar) |
FGV - 2024 - SES-MT - Analista de Sistemas – Administrador de Banco de Dados; Infraestrutura; O&M |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Pediátrico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Neurocirurgião |
FGV - 2024 - SES-MT - Fisioterapeuta |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Proctologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Patologista-Citopatologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Arquiteto |
FGV - 2024 - SES-MT - Assistente Social |
FGV - 2024 - SES-MT - Advogado |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Comunicação Social (Jornalismo e Marketing) |
FGV - 2024 - SES-MT - Biblioteconomista |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais (Pedagogo e Letras) |
FGV - 2024 - SES-MT - Terapeuta Ocupacional |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Educação Física |
FGV - 2024 - SES-MT - Fonoaudiólogo |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Educação Artística |
FGV - 2024 - SES-MT - Historiador |
FGV - 2024 - SES-MT - Arquivologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Veterinário |
FGV - 2024 - SES-MT - Nutricionista |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo |
FGV - 2024 - SES-MT - Psicólogo |
FGV - 2024 - SES-MT - Químico |
Q2458601
Legislação Estadual
Com relação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do
Mato Grosso (Lei Complementar nº 04/1990), associe cada forma
de provimento de cargo público à sua descrição.
1. Reversão
2. Recondução
3. Readaptação
4. Reintegração
( ) O servidor aposentado por invalidez retorna à atividade ao serem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) O servidor passa a assumir responsabilidades e atribuições compatíveis com uma limitação física ou mental sofrida.
( ) O servidor retorna a um cargo anteriormente ocupado, por exemplo, devido à inabilitação em estágio probatório.
( ) O servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado devido a uma invalidação de uma anterior demissão.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
1. Reversão
2. Recondução
3. Readaptação
4. Reintegração
( ) O servidor aposentado por invalidez retorna à atividade ao serem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) O servidor passa a assumir responsabilidades e atribuições compatíveis com uma limitação física ou mental sofrida.
( ) O servidor retorna a um cargo anteriormente ocupado, por exemplo, devido à inabilitação em estágio probatório.
( ) O servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado devido a uma invalidação de uma anterior demissão.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
SES-MT
Provas:
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Geral
|
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Psiquiatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Neurologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Hematologista e Hemoterapeuta |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Patologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Pediatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Periodontista |
FGV - 2024 - SES-MT - Biomédico |
FGV - 2024 - SES-MT - Contador |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Especialista em Pacientes com Necessidades Especiais |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Especialista em Cirurgia BucoMaxilo-Facial |
FGV - 2024 - SES-MT - Enfermeiro do Trabalho |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Endodontista |
FGV - 2024 - SES-MT - Economista |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Odontopediatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Vascular |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cardiologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Enfermeiro |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro Civil |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro de Alimentos |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Oftalmologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Ortopedista e Traumatologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro Eletricista |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro Sanitarista |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro - Segurança do Trabalho |
FGV - 2024 - SES-MT - Farmacêutico |
FGV - 2024 - SES-MT - Psicólogo - Especialista em Psicomotricidade ou Neuropsicologia |
FGV - 2024 - SES-MT - Farmacêutico Bioquímico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Endocrinologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Gastroenterologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Infectologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Mastologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Ginecologista e Obstetra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Dermatologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Plástico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Nefrologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Fisiatra – Físico e Reabilitação |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Torácico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Dermatologista Especialista em Hanseníase |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Hansenólogo |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Infectologista Especialista em Hanseníase |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Otorrinolaringologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Intensivista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Geriatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico do Trabalho |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Nutrólogo |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Urologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Oncologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Anestesiologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Administrador |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Neuropediatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Pneumologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Reumatologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Administrador Hospitalar (Gestão Hospitalar) |
FGV - 2024 - SES-MT - Analista de Sistemas – Administrador de Banco de Dados; Infraestrutura; O&M |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Pediátrico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Neurocirurgião |
FGV - 2024 - SES-MT - Fisioterapeuta |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Proctologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Patologista-Citopatologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Arquiteto |
FGV - 2024 - SES-MT - Assistente Social |
FGV - 2024 - SES-MT - Advogado |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Comunicação Social (Jornalismo e Marketing) |
FGV - 2024 - SES-MT - Biblioteconomista |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais (Pedagogo e Letras) |
FGV - 2024 - SES-MT - Terapeuta Ocupacional |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Educação Física |
FGV - 2024 - SES-MT - Fonoaudiólogo |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Educação Artística |
FGV - 2024 - SES-MT - Historiador |
FGV - 2024 - SES-MT - Arquivologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Veterinário |
FGV - 2024 - SES-MT - Nutricionista |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo |
FGV - 2024 - SES-MT - Psicólogo |
FGV - 2024 - SES-MT - Químico |
Q2458597
Legislação Estadual
Em uma situação hipotética, determinado servidor do Estado do
Mato Grosso, pertencente à Secretaria de Saúde, cometeu falta
punível com cassação de aposentadoria.
Nesse caso, com base na Lei Complementar nº 04/1990, a autoridade que deve aplicar a respectiva penalidade ao servidor é o
Nesse caso, com base na Lei Complementar nº 04/1990, a autoridade que deve aplicar a respectiva penalidade ao servidor é o
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
UNEMAT
Provas:
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Advogado
|
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Assistente Social |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Administrador |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Químico |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Publicitário |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Psicólogo |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Museólogo |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Contador |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Analista de Sistemas |
Q2387806
Legislação Estadual
Determinado servidor vinculado ao estado de Mato Grosso foi surpreendido pela extinção do quadro que ocupava.
Após certo período, requer à Administração seu aproveitamento em outro lugar.
Nos termos da Lei Complementar nº 04/1990, a passagem do servidor estável de cargo efetivo de carreira para outro de igual denominação, classe e remuneração, pertencente a quadro de pessoal diverso e na mesma localidade, denomina-se
Nos termos da Lei Complementar nº 04/1990, a passagem do servidor estável de cargo efetivo de carreira para outro de igual denominação, classe e remuneração, pertencente a quadro de pessoal diverso e na mesma localidade, denomina-se
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGER - Mato Grosso
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Administrativo - Administração |
Q2178864
Legislação Estadual
No tocante ao regime dos servidores públicos do Estado de Mato
Grosso, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Biólogo |
Q2154086
Legislação Estadual
De acordo com a legislação vigente do Regime Jurídico dos
Servidores de Nova Mutum – Lei Complementar nº 14/2002, a
licença para a servidora gestante será concedida, por prescrição
médica, pelo prazo de: