Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Norte para Concurso
Foram encontradas 265 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2466623
Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder
Judiciário do Estado, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Paraí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paraí - RS - Auxiliar Educacional |
Q2444078
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor público um
adicional de remuneração para as atividades:
Q2440259
Legislação Estadual
Tendo como referência a Lei 11.332/2022, do Estado do Rio
Grande do Norte, leia o enunciado abaixo e responda:
Uso de efluentes tratados provenientes das estações administradas por prestadores de serviços de saneamento básico ou terceiros, cujas características permitam sua utilização.
O enunciado, define:
Uso de efluentes tratados provenientes das estações administradas por prestadores de serviços de saneamento básico ou terceiros, cujas características permitam sua utilização.
O enunciado, define:
Q2440258
Legislação Estadual
A Lei Complementar 682/2021 tem por objeto a instituição
das Microrregiões de Águas e Esgotos do Central-Oeste e do
Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança, no
âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Sobre a citada Lei
Complementar, assinale a alternativa correta.
Q2415591
Legislação Estadual
Visando disciplinar o planejamento e a execução das ações,
obras e serviços de saneamento básico e assegurar a proteção
da saúde da população e a salubridade do meio ambiente urbano
da cidade do Natal, a Política Municipal de Saneamento Básico
(Lei Municipal nº 6.880, de 27 de março de 2019) estruturar-se-á
com o Sistema Municipal de Saneamento Básico, composto por
agentes institucionais e instrumentos cooperativos e articulados.
Um desses instrumentos é o Plano Municipal de Saneamento Básico “documento destinado a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros, com vistas ao alcance de níveis crescentes de salubridade ambiental para a execução dos serviços públicos de saneamento básico”. Neste contexto, conforme especificado no artigo 17º, assinale a alternativa que corretamente indica o prazo que esse Plano será revisado.
Um desses instrumentos é o Plano Municipal de Saneamento Básico “documento destinado a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros, com vistas ao alcance de níveis crescentes de salubridade ambiental para a execução dos serviços públicos de saneamento básico”. Neste contexto, conforme especificado no artigo 17º, assinale a alternativa que corretamente indica o prazo que esse Plano será revisado.