Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio de Janeiro para Concurso
Foram encontradas 629 questões
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
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UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493748
Legislação Estadual
O superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da UERJ (SGP) verifica que há
requerimento de progressão, formulado por um servidor concursado, a ser apreciado pelo coordenador,
responsável por analisar o pedido. Notando que o coordenador extrapolou consideravelmente o prazo
legal de análise do expediente, o superintendente, superior hierárquico, solicita o processo e, após
constatar que o servidor faz jus ao requerido, defere o pedido de licença. Nesse caso, o superintendente
se valeu do seguinte instituto de direito administrativo:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
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UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493747
Legislação Estadual
É um princípio do processo administrativo:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
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UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493746
Legislação Estadual
No curso de procedimento administrativo disciplinar, a situação que sempre atenua a penalidade é a:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
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UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493745
Legislação Estadual
Após o devido procedimento administrativo disciplinar, observada a ampla defesa e o contraditório,
ficou constatado que um servidor concursado da UERJ, que nunca havia sofrido quaisquer sanções, por
simples negligência, descumpriu deveres funcionais impostos pelo Estatuto. A sanção disciplinar cabível,
nesse caso, é:
Ano: 2024
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2024 - UERJ - Analista de TI - Infraestrutura
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UERJ - 2024 - UERJ - Farmacêutico Hospitalar |
UERJ - 2024 - UERJ - Geólogo |
Q2493744
Legislação Estadual
Considerando esse Estatuto e o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder
Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto nº 2.479/79), é dever do servidor público: