Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Sergipe para Concurso

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Q2501765
Legislação Estadual Legislação do Estado de Sergipe ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (tarde) |
Q2501765 Legislação Estadual
Constitui princípio expressamente previsto na Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE)

I interesse público. II invulnerabilidade. III razoabilidade. IV eficiência.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2501764
Legislação Estadual Legislação do Estado de Sergipe ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (tarde) |
Q2501764 Legislação Estadual
Com base nas previsões da Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE), assinale a opção em que é indicada corretamente a quantidade de membros que compõem o Conselho de Ética Profissional da Administração Fazendária (CONETAF).
Alternativas
Q2501761
Legislação Estadual Legislação do Estado de Sergipe ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (tarde) |
Q2501761 Legislação Estadual
Constitui unidade orçamentária da Secretaria de Estado da Fazenda

I o Gabinete do Secretário. II a Superintendência de Administração e Finanças. III a Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária. IV a Superintendência de Finanças Públicas.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q2501760
Legislação Estadual Legislação do Estado de Sergipe ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (tarde) |
Q2501760 Legislação Estadual
No Estado de Sergipe, o desenvolvimento de estudos econômico-fiscais compete à
Alternativas
Q2501759
Legislação Estadual Legislação do Estado de Sergipe ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (tarde) |
Q2501759 Legislação Estadual
No estado de Sergipe, o reexame necessário e o julgamento de recurso voluntário das decisões em processo administrativo-fiscal proferidas em primeira instância competem
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: A
4: E
5: C
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