Questões de Legislação Estadual - Decreto Estadual nº 46.060 de 2012 - Regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116 de 2011 - Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual para Concurso
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
IBFC - 2023 - SEJUSP-MG - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q2099491
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que não está em
conformidade com o Decreto Estadual nº
47.528/2018 (Regulamenta, no âmbito do Poder
Executivo, a Lei Complementar nº 116/2011, que
dispõe sobre a prevenção e a punição do
assédio moral na administração pública
estadual).
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
IBFC - 2023 - SEJUSP-MG - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q2099490
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto Estadual nº
47.528/2018 (Regulamenta, no âmbito do Poder
Executivo, a Lei Complementar nº 116/2011, que
dispõe sobre a prevenção e a punição do
assédio moral na administração pública
estadual), analise as afirmativas a seguir sobre
as modalidades de punição do assédio moral.
I. Admoestação verbal. II. Repreensão. III. Suspensão. IV. Demissão. V. Perda do cargo comissionado ou função gratificada.
Estão corretas as afirmativas:
I. Admoestação verbal. II. Repreensão. III. Suspensão. IV. Demissão. V. Perda do cargo comissionado ou função gratificada.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-MG
Prova:
IBFC - 2018 - SEAP-MG - Agente de Segurança Penitenciário |
Q947807
Legislação Estadual
O Decreto Estadual nº 46.060/2012 trata das penalidades
que podem ser aplicadas no caso de assédio moral
na Administração Pública Direta e Indireta do Poder
Executivo Estadual. A respeito do assunto, assinale a
alternativa que traz corretamente as penalidades que
podem ser aplicadas:
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-MG
Prova:
IBFC - 2018 - SEAP-MG - Agente de Segurança Penitenciário |
Q947806
Legislação Estadual
O Decreto Estadual nº 46.060/2012 que regulamenta
a Lei Estadual Complementar nº 116/2011, que dispõe
sobre a prevenção e a punição do assédio moral na
Administração Pública Direta e Indireta do Poder
Executivo Estadual. Analise as alternativas abaixo e
assinale a que não corresponde a uma modalidade de
assédio moral: