Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Pará para Concurso
Foram encontradas 35 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Engenheiro Ambiental |
Q2379012
Legislação Estadual
Indique o que é assegurado aos ministros de cultos
religiosos, segundo o § 5° do Art. 5º da Constituição
Estadual:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Engenheiro Ambiental |
Q2379011
Legislação Estadual
O que o § 1° do Art. 5º da Constituição Estadual estabelece
sobre a punição de agente público:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Engenheiro Ambiental |
Q2379010
Legislação Estadual
São os objetivos fundamentais do Estado do Pará, de
acordo com o Art. 3º da Constituição Estadual:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Engenheiro Ambiental |
Q2379009
Legislação Estadual
Qual é o compromisso proclamado pelo Estado do Pará,
conforme o Art. 2º da Constituição Estadual:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Engenheiro Ambiental |
Q2379008
Legislação Estadual
Segundo o parágrafo único do Art. 1º da Constituição
Estadual do Pará, como é exercido o poder no Estado: