Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Amapá para Concurso
Foram encontradas 56 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Controle Interno |
Q2442913
Legislação Estadual
Preocupado em melhor compreender a remuneração do cargo efetivo para o qual está estudando para concurso no Estado do Amapá, Arthur passou a analisar o tratamento conferido à matéria especificamente pela Lei Estadual nº 66/1993, vindo a concluir, corretamente, que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Provas:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária
|
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2442286
Legislação Estadual
O órgão competente do Poder Executivo do Estado do Amapá concluiu o cálculo das cotas do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), que são devidas aos Municípios.
Na sistemática estabelecida pela Constituição do Estado do Amapá, é correto afirmar que os referidos cálculos devem:
Na sistemática estabelecida pela Constituição do Estado do Amapá, é correto afirmar que os referidos cálculos devem:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Provas:
FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Técnico de Informática
|
FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2441752
Legislação Estadual
Algacilda, deputada estadual junto à Assembleia Legislativa do
Estado do Amapá, integrava determinada comissão permanente
dessa Casa Legislativa. Em certa reunião, escutou uma crítica do
deputado estadual Jonas, no sentido de que um projeto de lei
deveria ser votado no âmbito da própria comissão que ambos
integravam. No entanto, por força do despacho exarado pela
Presidência, a comissão permanente se limitaria a exarar parecer,
cabendo a votação ao plenário.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Amapá, é correto afirmar que:
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Amapá, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Provas:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Administração
|
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Controle Interno |
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Assistente Social |
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Biblioteconomia - Documentação |
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contador |
FGV - 2024 - TJ-AP - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
FGV - 2024 - TJ-AP - Apoio Especializado - Psicólogo |
FGV - 2024 - TJ-AP - Apoio Especializado - Pedagogo |
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Estatístico |
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Segurança da Informação |
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Telecomunicações |
Q2441207
Legislação Estadual
Hélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto de lei de iniciativa popular.
Ao analisar a Constituição do Estado do Amapá, Hélio concluiu, corretamente, que:
Ao analisar a Constituição do Estado do Amapá, Hélio concluiu, corretamente, que:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995960
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Amapá, caberá ao Governador decretar intervenção do Estado nos Municípios, mediante