Questões de Direito Processual Penal para Concurso
Foram encontradas 7.519 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388766
Direito Processual Penal
No que concerne à nulidade absoluta, julgue os itens a seguir.
I O reconhecimento de uma nulidade absoluta está condicionado à comprovação do prejuízo.
II A nulidade absoluta pode ser declarada de ofício ou mediante invocação da parte interessada.
III O prejuízo e o não atingimento dos fins são presumidos na nulidade absoluta.
IV A nulidade absoluta é insanável, não se convalida e tampouco é convalidada pela preclusão ou trânsito em julgado.
Assinale a opção correta.
I O reconhecimento de uma nulidade absoluta está condicionado à comprovação do prejuízo.
II A nulidade absoluta pode ser declarada de ofício ou mediante invocação da parte interessada.
III O prejuízo e o não atingimento dos fins são presumidos na nulidade absoluta.
IV A nulidade absoluta é insanável, não se convalida e tampouco é convalidada pela preclusão ou trânsito em julgado.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388763
Direito Processual Penal
O princípio do devido processo legal
Q2387006
Direito Processual Penal
Cristiana foi agredida por seu marido Átila, que também a
ameaçou, prevalecendo-se este das relações domésticas e de
coabitação, tendo causado na ofendida lesões corporais de
natureza leve. Em razão disso, foi instaurado inquérito policial,
que constatou as agressões e a ameaça.
Levando-se em conta esse panorama, é correto afirmar que:
Levando-se em conta esse panorama, é correto afirmar que:
Q2387005
Direito Processual Penal
Ronaldo, Roberto, Renato e Rogério são investigados em
inquérito policial em razão dos crimes de constituir organização
criminosa para a prática de delitos de extorsão, de roubo e de
estelionato. Ronaldo, líder da organização, resolve colaborar e
inicia tratativas com o Ministério Público.
Diante desse cenário, e considerando as normas que regem o acordo de colaboração premiada, é correto afirmar que:
Diante desse cenário, e considerando as normas que regem o acordo de colaboração premiada, é correto afirmar que:
Q2387000
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Robério em razão
da prática do crime de homicídio culposo e requereu a prisão
preventiva do acusado, pelo fato de ostentar outras condenações
por delitos culposos em sua folha de antecedentes criminais, bem
como por não possuir ele residência fixa na comarca.
Analisando o pleito ministerial, é correto afirmar que o juiz:
Analisando o pleito ministerial, é correto afirmar que o juiz:
Conheça nossos planos