Questões de Direito Penal - Estelionato para Concurso

Foram encontradas 236 questões

Q2489730 Direito Penal
Lúcia, maior e capaz, foi vítima do crime de estelionato na data do seu aniversário de trinta anos de idade, suportando um prejuízo financeiro de dois mil reais. Registre-se que a ofendida somente procurou as autoridades públicas incumbidas da persecução penal sete meses após os fatos, mesmo tendo ciência de quem foi o autor do delito desde o dia da empreitada criminosa.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que se operou a extinção de punibilidade em razão da:
Alternativas
Q2489102 Direito Penal
Leia o caso a seguir.

Um homem falsificou uma folha de cheque e a depositou no caixa eletrônico de uma agência de banco privado na cidade de Rio Branco/AC, indicando uma agência do mesmo banco na cidade de Acrelândia/AC para que fosse efetuado o depósito do numerário. A folha se destinava ao débito de valores depositados numa outra conta da agência do banco da cidade de Acrelândia/AC, os quais foram pagos.

Elaborado pelo(a) autor(a).


O homem responderá pelo crime de 
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Q2459916 Direito Penal
Ricardo, com a intenção de ter um carro, apresentou-se como manobrista na frente de um restaurante e, assim, logrou iludir Carolina, que lhe entregou as chaves de seu veículo, pensando que este seria estacionado em segurança. Em seguida, Ricardo se apossou do veículo de Carolina.
Assinale a opção que indica, corretamente, o crime praticado por Ricardo.
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Ano: 2023 Banca: UNITINS Órgão: AFTO Prova: UNITINS - 2023 - AFTO - Analista Jurídico |
Q2436348 Direito Penal

A Polícia Civil prendeu, em 3 de abril 2023, um indivíduo de 39 anos, suspeito de aplicar golpes em idosos em Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus, na região sudeste do Tocantins. Segundo o delegado que conduziu as investigações, o indivíduo abordava os idosos em suas casas, afirmando ser servidor da Previdência Social e que precisava fazer a prova de vida das vítimas. Em seguida, solicitava todos os documentos pessoais, inclusive os cartões e as senhas de recebimentos dos benefícios e auxílios previdenciários. De posse dos cartões, o indivíduo se dirigia até as agências bancárias de várias cidades e realizava inúmeras transações, como empréstimos, adiantamentos, saques, transferências, além de utilizar o limite de crédito em uma máquina de cartão licenciada em seu nome. Diante de todos esses elementos, foi apresentada representação policial pela prisão preventiva do investigado, o que possibilitou a prisão do indivíduo.


Disponível em: agenciatocantins.com.br. Acesso em: 7 ago. 2023. (Adaptado)


Os fatos narrados na notícia configuram, em tese, o delito de

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Q2414819 Direito Penal
João Paulo, idoso contando com 68 anos, em 10/02/2021, foi vítima de estelionato praticado por Fernando, contando com 70 anos de idade na data do cometimento da conduta. O crime foi presenciado por Nathália, amiga de João Paulo, que, na manhã seguinte, compareceu à delegacia, momento em que foi ouvida como testemunha. João Paulo, embora conheça a autoria do crime, preferiu não ir comparecer à delegacia, deixando de ser ouvido em sede extrajudicial. Oito meses após a data do crime, o Ministério Público denunciou Fernando pelo crime de estelionato praticado contra João Paulo. Considerando o caso hipotético narrado, a denúncia deverá ser rejeitada, ante a decadência, eis que, com a nova lei, a ação penal do crime de estelionato passou a ser pública condicionada à representação do ofendido em todos os casos.
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Respostas
1: E
2: C
3: A
4: C
5: E