Prova Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina
Aplicada em 17/03/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.2 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.3 Organização Político-Administrativa do Estado 5 questões
- 1.4 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.5 Direitos Individuais 1 questão
- 1.6 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.7 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.8 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.9 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.10 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.11 Ministério Público 2 questões
- 1.12 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.14 Mandado de Segurança 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado de Santa Catarina 10 questões
- 2.2 Legislação do Estado de Santa Catarina 10 questões
- 3.1 Serviços Públicos 2 questões
- 3.2 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.4 Organização da Administração Pública 3 questões
- 3.5 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.6 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.7 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 3 questões
- 3.8 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.9 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 3.10 Contratação Direta 1 questão
- 3.11 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 3.12 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 3.13 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.14 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.15 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.16 Regime previdenciário 1 questão
- 4.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 6 questões
- 4.2 Usucapião 1 questão
- 4.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 4.4 Parte Geral 6 questões
- 4.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 4.6 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 4.7 Propriedade 1 questão
- 4.8 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.9 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 2 questões
- 4.10 Direito das Sucessões 5 questões
- 4.11 Contratos em Espécie 1 questão
- 4.12 Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais 1 questão
- 4.13 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.14 Direito das Obrigações 5 questões
- 4.15 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 4.16 Contratos em Geral 2 questões
- 4.17 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 4.18 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 4.19 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 4.20 Direito de Família 2 questões
- 4.21 Usufruto 1 questão
- 4.22 Inventário e Partilha 1 questão
- 4.23 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 4.24 Direito de Laje 1 questão
- 4.25 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 5.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 5.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 5.3 Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) 1 questão
- 5.4 Decreto nº 9.507 de 2018 - Dispõe sobre a Execução Indireta, Mediante Contratação, de Serviços da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista Controladas pela União 1 questão
- 5.5 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
- 7.1 Impostos Estaduais 3 questões
- 7.2 IPVA 2 questões
- 7.3 Obrigação Tributária 1 questão
- 7.4 Denúncia Espontânea 1 questão
- 7.5 ITCMD 1 questão
- 7.6 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 7.7 Depósito do montante integral 1 questão
- 7.8 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 7.9 Execução Fiscal 1 questão
- 8.1 Legislação Penal Especial 14 questões
- 8.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 2 questões
- 8.3 Crimes contra a vida 2 questões
- 8.4 Homicídio 2 questões
- 8.5 Penas privativas de liberdade 5 questões
- 8.6 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 3 questões
- 8.7 Crimes contra o patrimônio 3 questões
- 8.8 Furto 1 questão
- 8.9 Concurso de crimes 1 questão
- 8.10 Concurso material 1 questão
- 8.11 Concurso formal 1 questão
- 8.12 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 8.13 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 8.14 Desobediência 1 questão
- 8.15 Sanções penais 1 questão
- 8.16 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 8.17 Ação penal 1 questão
- 8.18 Ação penal privada subsidiária da pública 1 questão
- 8.19 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 8.20 Noções Fundamentais 1 questão
- 8.21 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 8.22 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 8.23 Apropriação indébita 1 questão
- 8.24 Tipicidade 1 questão
- 8.25 Consumação e tentativa 1 questão
- 8.26 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 8.27 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 8.28 Decadência. 1 questão
- 8.29 Estelionato 1 questão
- 8.30 Regime Disciplinar Diferenciado 1 questão
- 8.31 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 7 questões
- 10.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 10.2 Propaganda política 3 questões
- 10.3 Campanha pela Internet 1 questão
- 10.4 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 10.5 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 10.6 Inelegibilidade 1 questão
- 10.7 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 10.8 Doações para Campanha Eleitoral 1 questão
- 10.9 Registro de Candidatura 1 questão
- 10.10 Convenção partidária 1 questão
- 11.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 4 questões
- 11.2 Ação Penal 4 questões
- 11.3 Acordo de Não Persecução Penal 2 questões
- 11.4 Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06 1 questão
- 11.5 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 2 questões
- 11.6 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 11.7 Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar 4 questões
- 11.8 Juiz das Garantias 4 questões
- 11.9 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 11.10 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 11.11 Sequestro 1 questão
- 11.12 Competência no Processo Penal 2 questões
- 11.13 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 11.14 Procedimento Penal 2 questões
- 11.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 11.16 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 11.17 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 11.18 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 3 questões
- 11.19 Inquérito Policial 1 questão
- 11.20 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 11.21 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 11.22 Classificação das ações penais condenatórias 1 questão
- 11.23 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 11.24 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 11.25 Das Provas 3 questões
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 12.1 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 2 questões
- 12.2 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 2 questões
- 15.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 15.2 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 2 questões
- 16.1 Demais Legislações Extravagantes 4 questões
- 16.2 Ação Civil Pública 3 questões
- 16.3 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 16.4 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 16.5 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 16.6 Ações Possessórias 1 questão
- 16.7 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 16.8 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 16.9 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 16.10 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória 1 questão
- 16.11 Processos de Competência Originária dos Tribunais 2 questões
- 16.12 Jurisdição 1 questão
- 16.13 Remessa Necessária 2 questões
- 16.14 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 16.15 Tutela Provisória 3 questões
- 16.16 Tutela de Evidência 3 questões
- 16.17 Intervenção de Terceiro 2 questões
- 16.18 Denunciação da Lide 2 questões
- 16.19 Recursos 3 questões
- 16.20 Embargos de Declaração 2 questões
- 16.21 Recurso Extraordinário 1 questão
- 16.22 Processo de Execução 2 questões
- 16.23 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 16.24 Atos Processuais 1 questão
- 16.25 Dos Prazos 1 questão
- 16.26 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 16.27 Ação Popular 1 questão
- 16.28 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão
- 19.1 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 1 questão
- 19.2 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 19.3 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão