Questões de Direito Marítimo para Concurso

Embarcações em perigo de naufragar.

Embarcações que tenham cargas incorretamente estivadas, ou com os petrechos de peiação ineficientes.

Embarcações tendo cargas salientes de tal modo que possam danificar a eclusa.

Embarcações tendo correias, cabos ou outros artefatos pendentes irregularmente para o lado de fora.

Embarcações com o comprimento de regra (L) maior ou igual a 5 m que disponham de propulsão própria a motor.

Entrada da documentação na CP/DUAG da área de jurisdição; conferência/verificação da documentação pela CP/DUAG de jurisdição; e envio da documentação pela CP/DUAG para a DPC, com parecer.

Envio do resultado da análise preliminar da DGN para a instituição; recebimento pela DGN da correção de não conformidades e observações apontadas na análise preliminar enviada à instituição; e vistoria de toda a estrutura do curso/treinamento.

Análise preliminar da documentação pela DPC; aprovação ou indeferimento da solicitação de credenciamento; e emissão de relatório de Inspeção Naval e publicidade da Portaria de credenciamento.

Entrada da documentação na CP/DUAG da área de jurisdição; aprovação ou indeferimento da solicitação de credenciamento; e envio da documentação pela CP/DL/AG para a DGN, com parecer.

Envio da documentação para a DPC, com parecer; conferência/verificação da documentação pela DPC; e aprovação ou indeferimento da solicitação de credenciamento.