Questões de Direito Constitucional para Concurso
Foram encontradas 49.564 questões
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Defesa Civil |
Q2497982
Direito Constitucional
A quem compete legislar sobre caça, pesca, fauna e
conservação da natureza?
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Defesa Civil |
Q2497981
Direito Constitucional
Quanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos
indígenas, é correto dizer que:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Defesa Civil |
Q2497980
Direito Constitucional
O prefeito do Município XYZ decide fazer um choque de
gestão e toma as seguintes medidas:
I- Criação de um programa de financiamento de igrejas cristãs chamado “Dízimo Municipal”, em que são repassadas verbas públicas para custear cultos.
II- Estabelecimento de vantagens tributárias e de prestação de serviços públicos para quem é natural do Município XYV em detrimento de quem nasceu em outra localidade.
III- Desenvolvimento de um sistema informatizado de assinaturas digitais para facilitar o reconhecimento da autenticidade dos documentos públicos.
Qual(is) da(s) medida(s) acima deve(m) ser considerada(s) inconstitucional(is)?
I- Criação de um programa de financiamento de igrejas cristãs chamado “Dízimo Municipal”, em que são repassadas verbas públicas para custear cultos.
II- Estabelecimento de vantagens tributárias e de prestação de serviços públicos para quem é natural do Município XYV em detrimento de quem nasceu em outra localidade.
III- Desenvolvimento de um sistema informatizado de assinaturas digitais para facilitar o reconhecimento da autenticidade dos documentos públicos.
Qual(is) da(s) medida(s) acima deve(m) ser considerada(s) inconstitucional(is)?
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Defesa Civil |
Q2497978
Direito Constitucional
Quais das situações abaixo acarretam a perda da
nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição
Federal?
I- por sentença judicial, do brasileiro naturalizado que atentar contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
II- por pedido expresso do brasileiro perante autoridade brasileira competente, exceto em situações que acarretam apatrídia.
III- por sentença judicial, do brasileiro naturalizado que praticar atividade nociva ao interesse nacional.
I- por sentença judicial, do brasileiro naturalizado que atentar contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
II- por pedido expresso do brasileiro perante autoridade brasileira competente, exceto em situações que acarretam apatrídia.
III- por sentença judicial, do brasileiro naturalizado que praticar atividade nociva ao interesse nacional.
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Defesa Civil |
Q2497977
Direito Constitucional
Um deputado federal, preocupado com os altos índices de
criminalidade do País, decide apresentar um projeto de lei
para incluir como pena para crimes hediondos o
banimento do condenado para outros países.
Referido projeto de lei deve ser considerado: