Questões de Direito Civil para Concurso
Foram encontradas 17.601 questões
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador Jurídico |
Q2509897
Direito Civil
Sobre o direito de construir, é incorreto afirmar, conforme o Código Civil, que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura (Reaplicação) |
Q2507043
Direito Civil
Angélica, irmã de Clara, é casada civilmente com Fausto, irmão de
Plínio.
Laura e Otávio, pais de Angélica e Clara, nunca gostaram de Fausto e preferiam que ela tivesse se casado com Plínio.
A tensão familiar aumentou quando Gabriel, primo de Clara, pediu-a em casamento, mas ela não aceitou, alegando que, por serem primos, esse amor era proibido.
Considerando a situação hipotética narrada, analise as afirmativas a seguir.
I. Se Clara aceitasse se casar civilmente com seu primo Gabriel, o casamento seria nulo.
II. Se Angélica se divorciar de Fausto e Otávio falecer, Laura poderá se casar civilmente com Fausto.
III. Se Fausto se divorciar de Angélica, ela poderá se casar civilmente com Plínio.
Está correto o que se afirma em
Laura e Otávio, pais de Angélica e Clara, nunca gostaram de Fausto e preferiam que ela tivesse se casado com Plínio.
A tensão familiar aumentou quando Gabriel, primo de Clara, pediu-a em casamento, mas ela não aceitou, alegando que, por serem primos, esse amor era proibido.
Considerando a situação hipotética narrada, analise as afirmativas a seguir.
I. Se Clara aceitasse se casar civilmente com seu primo Gabriel, o casamento seria nulo.
II. Se Angélica se divorciar de Fausto e Otávio falecer, Laura poderá se casar civilmente com Fausto.
III. Se Fausto se divorciar de Angélica, ela poderá se casar civilmente com Plínio.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura (Reaplicação) |
Q2507041
Direito Civil
Quanto à cláusula penal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura (Reaplicação) |
Q2507040
Direito Civil
Maria divulgou em rede social o desaparecimento de seu gato,
Nino, oferecendo R$1.000,00 (mil reais) a quem o encontrasse.
Uma semana depois do anúncio, o gato foi encontrado por Gabriel,
de 15 anos, em um campo de futebol localizado no seu bairro.
Gabriel recolheu o gato e, no caminho a sua casa, cruzou com
Maria, que lhe disse que era a tutora do gato. Gabriel entregou o
gato a Maria, mas ao contar a história para sua mãe, Paula, ela lhe
mostrou o anúncio da recompensa, replicado na rede social do
bairro. Gabriel reconheceu o gato e entrou em contato com Maria
pela mesma rede social, pedindo a recompensa.
Acerca do pagamento da recompensa, assinale a afirmativa correta.
Acerca do pagamento da recompensa, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura (Reaplicação) |
Q2507039
Direito Civil
Rafael, para realizar a aposta em um site internacional que está
localizado em um país em que o jogo e as apostas são legalizados,
pede emprestado o cartão de crédito de João e, do saldo
disponível, usa o valor equivalente a R$5.370,00 (cinco mil
trezentos e setenta reais).
Diante do insucesso da aposta, cujo resultado ocorreu cinco dias depois da sua efetivação, Rafael não realizou o pagamento a João. À míngua de qualquer disposição ajustada entre as partes, apenas a obrigação de devolver o valor, João, no dia seguinte ao resultado negativo, cobrou de Rafael o pagamento imediato de R$5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), sob pena de acréscimo de multa no valor de 10%.
Acerca do pedido de João, assinale a afirmativa correta.
Diante do insucesso da aposta, cujo resultado ocorreu cinco dias depois da sua efetivação, Rafael não realizou o pagamento a João. À míngua de qualquer disposição ajustada entre as partes, apenas a obrigação de devolver o valor, João, no dia seguinte ao resultado negativo, cobrou de Rafael o pagamento imediato de R$5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), sob pena de acréscimo de multa no valor de 10%.
Acerca do pedido de João, assinale a afirmativa correta.