Questões de Concurso Público MPE-SP 2023 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208473
Direito Civil
Nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em
relação à obrigação alimentar, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208476
Direito Civil
Sobre o regime de bens, nos termos do Código Civil e da jurisprudência dominante e
atual dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208480
Direito Civil
Considerando a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta acerca do
casamento.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208481
Direito Civil
É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal: