Questões de Direito Tributário - Retroatividade da Lei Tributária para Concurso
Foram encontradas 41 questões
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325852
Direito Tributário
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
As contribuições sociais não incluídas em notificação
fiscal de lançamento ou inscritas em dívida ativa que
forem pagas com atraso estarão sujeitas a atualização
monetária, juros de mora e multa, a qual varia entre 8% e
20% sobre o crédito devido.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325829
Direito Tributário
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
Segundo o Código Tributário Nacional, o parcelamento de
dívidas fiscais é assunto protegido pelo sigilo fiscal, já
que diz respeito à situação econômica do contribuinte.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |
Q2070185
Direito Tributário
É correto afirmar de acordo com o Código Tributário Nacional.
Ano: 2022
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP
Prova:
IPEFAE - 2022 - Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP - Controlador Interno |
Q1916665
Direito Tributário
Em matéria tributária a lei se aplicará a ato ou fato
pretérito:
Q1736397
Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.