Questões de Direito Processual Penal para Concurso
Foram encontradas 7.515 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia |
Q2386564
Direito Processual Penal
José está sendo investigado pela prática do crime de roubo
contra Maria. Tanto José quanto Maria têm mais de 18 anos de
idade.
No curso do inquérito nessa situação hipotética,
No curso do inquérito nessa situação hipotética,
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia |
Q2386563
Direito Processual Penal
Considere que tenha sido instaurado inquérito para apurar a
ocorrência de crime de tráfico de pessoas e que, no curso do
procedimento para o esclarecimento do fato, tenha-se revelado
necessária a requisição de informações cadastrais do investigado
constantes do banco de dados de uma empresa privada. Nesse
caso,
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385885
Direito Processual Penal
Com base no Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção
correta em relação ao inquérito policial e à ação penal.
Q2375307
Direito Processual Penal
Graziela criou um perfil de rede social falso e passou a proferir
injúrias contra seus desafetos. Após regular investigação que
identificou Graziela como autora das ofensas, Amanda e Vanessa,
vítimas, ajuizaram queixa-crime em desfavor de Graziela. Contudo,
após a sentença condenatória e na pendência de julgamento,
Amanda perdoou Graziela.
Sobre o caso hipotético narrado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso hipotético narrado, assinale a afirmativa correta.
Q2375306
Direito Processual Penal
“Devido à disputa entre as autoridades do Rio de Janeiro e de Vila
Rica pela competência para julgar os sediciosos, a rainha, D. Maria
I, determinou, através da Carta Régia de 17.07.1790, a composição
de uma Alçada, na qual Desembargadores de Lisboa eram os
responsáveis pelo julgamento. Após a oitiva dos vinte e nove réus,
seguiu-se o prazo de cinco dias para defesa.
Os réus argumentaram que não cometeram crime algum, porquanto o movimento fora abortado, ainda em seu início, com a suspensão da Derrama. Apesar disso, em 18 de abril de 1792, foi publicada a sentença pela Alçada, condenando onze réus à morte (na prática dez, porque Cláudio Manuel da Costa se “suicidara” no cárcere), e outros participantes receberam penas menores como açoites e o degredo eterno.”
(A sentença condenatória de Tiradentes e a construção do mito. Ensaio elaborado por Andréa Vanessa da Costa Val, Assessora da Memória do Judiciário Mineiro, e por Carine Kely Rocha Viana, sob a supervisão do Superintendente, Desembargador Hélio Costa. Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 59, n° 187, p. 13-18, out./dez. 2008)
Sobre os sistemas processuais penais e os princípios do processo penal no âmbito do processo mencionado pelo texto (julgamento de Tiradentes), é correto afirmar que o sistema processual então vigente apresentava traços mais característicos do sistema
Os réus argumentaram que não cometeram crime algum, porquanto o movimento fora abortado, ainda em seu início, com a suspensão da Derrama. Apesar disso, em 18 de abril de 1792, foi publicada a sentença pela Alçada, condenando onze réus à morte (na prática dez, porque Cláudio Manuel da Costa se “suicidara” no cárcere), e outros participantes receberam penas menores como açoites e o degredo eterno.”
(A sentença condenatória de Tiradentes e a construção do mito. Ensaio elaborado por Andréa Vanessa da Costa Val, Assessora da Memória do Judiciário Mineiro, e por Carine Kely Rocha Viana, sob a supervisão do Superintendente, Desembargador Hélio Costa. Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 59, n° 187, p. 13-18, out./dez. 2008)
Sobre os sistemas processuais penais e os princípios do processo penal no âmbito do processo mencionado pelo texto (julgamento de Tiradentes), é correto afirmar que o sistema processual então vigente apresentava traços mais característicos do sistema