Questões de Direito Processual Penal - Ministério Público no Processo Penal para Concurso
Foram encontradas 84 questões
Q2489742
Direito Processual Penal
João, Juiz-Presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no
interior do estado Beta, verificou a existência de dúvida concreta
quanto à segurança pessoal de Tício, réu em processo que apura
a suposta prática de um crime doloso contra a vida. Dessa forma,
o juízo cientificou todos os envolvidos na relação processual
sobre a situação posta.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Q2489741
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia e requereu a decretação
da prisão preventiva de Tício, ao argumento de que ele teria, em
data pretérita, praticado o crime de roubo majorado. O juízo, na
sequência, recebeu a peça acusatória e decretou a segregação
cautelar do réu, que foi encontrado e preso. Finda a instrução
processual, o juiz condenou o acusado, nos termos da denúncia,
ocasião em que manteve sua prisão preventiva. Após a
interposição do recurso cabível e estando os autos instruídos com
as razões e contrarrazões, o processo foi encaminhado ao
Tribunal de Justiça.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Q2489739
Direito Processual Penal
No curso de uma persecução penal processual, Lucas, membro do
Ministério Público, ao analisar as peças já juntadas aos autos do
processo, desconfiou da autenticidade de um determinado
documento, motivo pelo qual passou a analisar a legislação de
regência, com o objetivo de ingressar com um incidente de
falsidade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Q2489738
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício,
arrolando, na sequência, dez pessoas para serem ouvidas no
curso da instrução processual, em ação penal sujeita ao
procedimento comum ordinário. Irresignada, a defesa técnica
peticionou nos autos, afirmando que a legislação de regência não
permite a oitiva, pela acusação, de dez indivíduos. Antes de se
manifestar na relação processual, o juízo verificou que duas
pessoas indicadas pelo órgão acusatório, por lei, não prestam
compromisso legal de dizer a verdade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Ministério Público agiu:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Ministério Público agiu:
Q2281008
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal estabelece no art. 42: “O
Ministério Público não poderá desistir da ação penal”. O
referido dispositivo legal retrata: