Questões de Direito Processual Penal - Das Provas para Concurso
Foram encontradas 1.518 questões
Q2489739
Direito Processual Penal
No curso de uma persecução penal processual, Lucas, membro do
Ministério Público, ao analisar as peças já juntadas aos autos do
processo, desconfiou da autenticidade de um determinado
documento, motivo pelo qual passou a analisar a legislação de
regência, com o objetivo de ingressar com um incidente de
falsidade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Q2489738
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício,
arrolando, na sequência, dez pessoas para serem ouvidas no
curso da instrução processual, em ação penal sujeita ao
procedimento comum ordinário. Irresignada, a defesa técnica
peticionou nos autos, afirmando que a legislação de regência não
permite a oitiva, pela acusação, de dez indivíduos. Antes de se
manifestar na relação processual, o juízo verificou que duas
pessoas indicadas pelo órgão acusatório, por lei, não prestam
compromisso legal de dizer a verdade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Ministério Público agiu:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Ministério Público agiu:
Q2489737
Direito Processual Penal
João, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar
um suposto crime de homicídio. Contudo, a autoridade policial
não logrou obter qualquer indício quanto à autoria, dando
ensejo, em observância às formalidades legais, ao arquivamento
do procedimento investigatório. Após alguns meses, João tomou
conhecimento de notícias de provas novas, que versavam sobre o
autor do crime doloso contra a vida.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária) |
Q2489110
Direito Processual Penal
A exclusão da pessoa protegida de programa de proteção a
vítimas e a testemunhas, nos termos da Lei nº 9.807/1999,
é indevida quando determinada em razão de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária) |
Q2489107
Direito Processual Penal
A denominada cadeia de custódia, regulamentada no
Código de Processo Penal a partir de alterações promovidas
pela Lei nº 13.964/2019 (Lei “Anticrime”), corresponde ao
conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter
e documentar a história cronológica do vestígio coletado em
locais ou em vítimas de crimes. Considerando o disposto no
Código de Processo Penal, haverá quebra da cadeia de
custódia quando ocorrer