Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Guarda para Concurso
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Q2489720
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Jabarau é pai de Genivo, que estuda na Escola Brinca e Brinca.
Preocupado com a alimentação que era servida aos alunos no
estabelecimento, procura a diretora para pedir informações. Ela,
no entanto, nega-se a prestar qualquer esclarecimento, sob o
fundamento de que a guarda é exclusiva da genitora, Lucíbara,
única responsável financeira e legal pela criança. Acrescenta,
ainda, que Jabarau fora afastado do convívio do lar por ter
causado lesão corporal leve em Lucíbara, razão pela qual lhe foi
imposta medida protetiva.
Nesse caso, a diretora:
Nesse caso, a diretora:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária) |
Q2489091
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia o caso a seguir.
Os pais de um menor se mudaram para outro estado em busca de oportunidades de trabalho. Como o menor estava em idade escolar e habituado ao colégio em que estava matriculado e com sua rotina, decidiram deixá-lo residindo com sua avó, enviando mensalmente recursos para sua manutenção e mantendo contato telefônico diário, bem como realizando visitas. Meses depois e estando o menor bem adaptado, a avó deseja regularizar a situação da guarda.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando o disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda do menor
Os pais de um menor se mudaram para outro estado em busca de oportunidades de trabalho. Como o menor estava em idade escolar e habituado ao colégio em que estava matriculado e com sua rotina, decidiram deixá-lo residindo com sua avó, enviando mensalmente recursos para sua manutenção e mantendo contato telefônico diário, bem como realizando visitas. Meses depois e estando o menor bem adaptado, a avó deseja regularizar a situação da guarda.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando o disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda do menor
Q2448381
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A lei brasileira da guarda compartilhada consagra as mudanças sociais das famílias nas quais o pai passa a dividir os cuidados e a responsabilidade sobre os assuntos de interesse da criança, outrora delegados somente à mãe.
Sobre a guarda compartilhada, é correto afirmar que:
Sobre a guarda compartilhada, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Educador Social |
Q2436882
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu artigo 33, determina que a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive
Q2426891
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Caderno 5 que trata do Guia de Acolhimento Familiar - Acompanhamento da família acolhedora da criança, do adolescente e da família de origem, são apontados alguns fatores de risco para o acolhimento que a equipe profissional deve estar atenta. São eles, exceto: