Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA para Concurso

apoio e o incentivo às práticas de promoção de conflitos que envolvam violência contra a criança e ao adolescente.

formação e capacitação esporádicas dos profissionais e gestores da saúde, assistência social e dos familiares, para a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

promoção de campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.

isenção de impostos e descontos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda que tenham filhos menores de idade.

naturalização da violência.

medida educativa.

direito da criança.

preocupação com a criança.