Questões de Direito Constitucional para Concurso
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Ano: 2024
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Machados - PE
Prova:
IDHTEC - 2024 - Câmara de Machados - PE - Técnico Contábil |
Q2352130
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federada de 1988, em seu título
VI, que versa sobre Tributação e Orçamento, sobre as limitações
do poder de tributar, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q2338571
Direito Constitucional
Conforme o estabelecido na Constituição
Federal de 1988, o Poder Legislativo é
exercido:
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q2338569
Direito Constitucional
Conforme o estabelecido no Diploma
Constitucional de 1988, no que diz respeito aos
limites do poder de tributar, é VEDADO à
União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios:
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q2338567
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988,
é competência comum da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Picuí - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Advogado |
Q2338030
Direito Constitucional
Sobre a Carta Magna de 1988, é CORRETO afirmar: