Questões Militares
Foram encontradas 119 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2447721
Direitos Humanos
No ano de 2010, o Rio de Janeiro foi o primeiro estado da
federação a instituir um sistema estadual de prevenção e
combate à tortura no âmbito do Poder Legislativo, com a
constituição de um comitê estadual e um mecanismo estadual de
prevenção e combate à tortura.
Sobre o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), é correto afirmar que:
Sobre o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), é correto afirmar que:
Q2447719
Direitos Humanos
O Estado brasileiro aderiu à Convenção Americana de Direitos
Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), reconhecendo o
sistema criado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
De acordo com a citada convenção:
De acordo com a citada convenção:
Q2336141
Direitos Humanos
O Decreto n.º 7.037/2009, que instituiu o Programa Nacional de
Direitos Humanos, corroborando o compromisso do Estado
brasileiro com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e
demais pactos correlatos a esse dispositivo internacional de
garantia dos direitos humanos, é estruturado a partir de eixos
orientadores. O eixo IV, referente à segurança pública, acesso à
justiça e combate à violência, corresponde
Q2257949
Direitos Humanos
Ana, estudiosa da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir
e Erradicar a Violência contra a Mulher, "Convenção de Belém do
Pará", foi questionada por uma aluna em relação aos deveres
assumidos pelo Estado brasileiro no âmbito dessa Convenção,
mais especificamente se permaneciam adstritos a referenciais
normativos ou se também se estendiam ao plano axiológico.
Ana respondeu corretamente que o Estado brasileiro
Ana respondeu corretamente que o Estado brasileiro
Q2247364
Direitos Humanos
E órgão com competência para conhecer dos assuntos relacionados ao cumprimento da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelos seus Estados-partes: