Questões Militares de Direito Penal - Crimes contra a liberdade pessoal
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Q1871455
Direito Penal
No tocante ao crime de perseguição (stalking), previsto no
Art. 147-A do Código Penal a partir de alteração legislativa
promovida pela Lei nº 14.132/21, assinale a afirmativa correta.
Q1828547
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo com relação ao Decreto-Lei nº 2.848, de
1940 (Código Penal):
I. O crime de estelionato, sendo a vítima maior de 70 anos, se procede mediante
representação. II. Configura-se crime de perseguição tipificado no Código Penal a conduta de
perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a
integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou,
de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou
privacidade.
III. Dentre outros conceitos, a expressão “casa” também compreende o compartimento
não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
IV. O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até metade quando
cometido nos 6 meses posteriores ao parto.
Com relação às assertivas, marque a alternativa CORRETA:
Q998197
Direito Penal
“Constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que
se faça ou deixar de fazer alguma coisa” é conduta que
descreve o crime de
Ano: 2017
Banca:
NUCEPE
Órgão:
CBM-PI
Prova:
NUCEPE - 2017 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q852589
Direito Penal
Considerando o previsto no Código Penal sobre os
crimes contra a pessoa, assinale a alternativa
CORRETA:
Q670659
Direito Penal
Não é crime de redução a condição análoga à de escravo