Questões Militares de Direito Penal - Ação penal
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Q1339721
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA, no tocante às ações
penais de iniciativa privada:
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735707
Direito Penal
Sobre ação penal, verifica-se que
Q457612
Direito Penal
Somente se procede mediante queixa no crime de:
Q385171
Direito Penal
Texto associado
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
A lei penal, nos casos de morte da vítima, e cuidando-se de ação penal privada, prevê que o cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, nesta ordem, suceda o ofendido.
Q311465
Direito Penal
A ação penal nos crimes de lesão corporal leve, decorrentes de violência doméstica, é