Questões Militares de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
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Q2023686
Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 5187/67, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá
outras providências, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970215
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, entre os instrumentos da
Política Nacional de Recursos Hídricos inclui-se o(a)
Q1821665
Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei Federal no
11.598/07, para
fins de registro e legalização de empresários e pessoas
jurídicas, os requisitos de segurança sanitária, controle
ambiental e prevenção contra incêndios deverão ser simplificados, racionalizados e uniformizados
Ano: 2016
Banca:
Exército
Órgão:
EsSEx
Prova:
Exército - 2016 - EsSEx - Primeiro Tenente - Farmácia |
Q1009390
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu Capítulo VI, que prevê as Proibições,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2016
Banca:
Exército
Órgão:
EsSEx
Prova:
Exército - 2016 - EsSEx - Primeiro Tenente - Farmácia |
Q1009389
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, é instituída a Responsabilidade Compartilhada
pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e
encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes,
os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de
resíduos sólidos. A Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
tem vários objetivos. Com relação ao artigo, assinale a alternativa incorreta: