Questões de Concurso

Para manifestar a sua vontade, o Estado se utiliza de agentes públicos, em sentido amplo. Quanto a esses agentes públicos, julgue o item a seguir.
O atual entendimento do STJ é no sentido de que o estágio probatório compreende o período entre o início do exercício do cargo e a aquisição de estabilidade no serviço público, que, desde o advento da Emenda Constitucional (EC) n.º 19/1998, tem a duração de três anos.

O ser humano precisa prever as condições de tempo para planejar melhor as atividades em geral. A previsão do estado da atmosfera requer processamentos por meio de modelos numéricos, físicos e matemáticos de dados meteorológicos coletados simultaneamente em diferentes pontos da superfície da Terra. A esse respeito, julgue o item subsequente.
O vapor de água é um importante gás do efeito estufa.

Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP) no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o item subsequente.
A queixa ou denúncia será instruída com documentos ou justificação que façam presumir a existência do delito ou com declaração fundamentada da impossibilidade de apresentação de qualquer dessas provas.

Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP) no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o item subsequente.
Caso o juiz, diante dos argumentos apresentados na resposta preliminar, se convença da inexistência do crime ou da improcedência da ação, deverá absolver sumariamente o acusado.

Em relação à crise ambiental decorrente do aumento exponencial da população humana, do crescimento econômico, das desigualdades sociais e dos impactos ambientais, julgue o item subsequente.
As consequências da degradação e da poluição ambiental não são distribuídas igualitariamente entre a população. A mesma estrutura de classe social que determina a desigual distribuição da riqueza também determina a desigual distribuição dos riscos ambientais e da poluição.