Questões de Concurso

No Município de Várzea Grande/MT, as sociedades empresárias do setor atacadista formam entre si um grupo econômico por subordinação, enquanto outras sociedades empresárias do setor turístico formam entre si um grupo econômico por coordenação. Além disso, na localidade formou-se um consórcio de empregadores rurais.

De acordo com as normas de regência, assinale a opção que apresenta, corretamente, a responsabilidade dessas sociedades empresárias e dos produtores rurais em relação aos créditos trabalhistas. 

Sueli trabalha há 2 anos em uma empresa de prestação de serviços à agroindústria, localizada em Tangará da Serra/MT. Sueli mora com seus pais, possui um cachorro de estimação, namora um rapaz da mesma cidade chamado Carlos e sonha em se tornar servidora do Estado do Mato Grosso, dedicando-se aos estudos sempre que possível.

Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a opção que apresenta, corretamente, a hipótese legal de interrupção contratual, desde que devidamente comprovada por Sueli, bem como o respectivo tempo de afastamento.

Segundo dispõe a CLT, o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

I - Não cumprir o empregador as obrigações do contrato.
II - O empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, independentemente de alteração salarial.
III - Correr perigo manifesto de mal considerável.
IV - For tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.

A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer mediante diferentes modalidades. A ruptura contratual que decorre da falta cometida por alguma das partes contratantes, ou em razão do implemento de condição que implica término do contrato, é chamada de:

O empregador é aquele que realiza uma atividade ou explora um negócio e que, para tanto, contrata empregados. O empregador sempre: