Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais em legislação federal

Em relação ao INPI, julgue o próximo item.

O diretor de marcas do INPI é a autoridade responsável para dar a decisão final em processo administrativo de nulidade de marcas. 

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

A cessão de uma marca deve ser anotada pelo INPI, com a qualificação completa do cessionário.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

O contrato de licença de uso de uma marca produz efeitos perante terceiros a partir da celebração do negócio, independentemente de registro no INPI. 

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

No caso de marca coletiva, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, regulamento de utilização que verse sobre condições e proibições de uso da marca. 

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

É viável o registro de uma marca que reproduza, por exemplo, uma cédula de cinquenta reais.