Questões de Concurso

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Q2406737 Direitos Humanos
No plano da política regional, não obstante a prioridade conferida à América do Sul, o Brasil tem buscado adensar, política e economicamente, as relações com os demais países do continente americano e sustentar relações equilibradas, em particular com os Estados Unidos da América (EUA), valendo-se, por consequência, de canais bilaterais e de fóruns multilaterais. Na perspectiva dessa premissa, julgue (C ou E) o item a seguir. 


A Organização dos Estados Americanos (OEA) é a espinha dorsal do Sistema Interamericano, com importante atuação em temas de grande relevância na agenda internacional e cujo alcance transcende o plano hemisférico, como a proteção internacional dos direitos humanos, a proteção da democracia, o combate à corrupção e a outras ameaças à segurança. Temas que, ao mesmo tempo, suscitam divergências com os EUA, o que a torna um fórum de inquestionável relevância para o Brasil. 
Alternativas
Q2400739 Direitos Humanos
Relativamente à liberdade de pensamento e de expressão e a outros direitos correlatos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que
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Q2400478 Direitos Humanos
Em conformidade com o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, denominado “Protocolo de São Salvador”, 
Alternativas
Q2388722 Direitos Humanos
A respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.  
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q2387046 Direitos Humanos
A Constituição Federal em seu Art. 5º admite, excepcionalmente, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia e do depositário infiel. Já a Convenção Americana de Direitos Humanos admite, em caráter excepcional, a prisão civil do inadimplente de obrigação alimentar.

Diante dessa controvérsia, o STF fixou jurisprudência afirmando que:
Alternativas
Respostas
6: C
7: B
8: B
9: B
10: B