Questões da Prova CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público
Foram encontradas 9 questões
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Q219481
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos atributos necessários ao título executivo extrajudicial, assinale a opção correta.
Q219480
Direito Processual Civil - CPC 1973
Constitui caso de nulidade processual absoluta
Q219479
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo ajuizou ação de usucapião com o fim de ver reconhecido seu direito sobre bem móvel. Após a apresentação da defesa e realizada audiência de instrução e julgamento, o juiz sentenciou o processo determinando sua extinção sem julgamento do mérito por ter verificado que Paulo tinha a posse do bem havia apenas dois anos, e não os três estipulados pela legislação, o que revelaria impossibilidade jurídica do pedido.
Nessa situação hipotética, considera-se o ato do magistrado
Nessa situação hipotética, considera-se o ato do magistrado
Q219485
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marta ajuizou ação, pelo procedimento sumário, pedindo indenização no valor de R$ 60 mil por danos materiais que teria suportado após ter sido atropelada por um motorista de veículo de passeio que realizara manobra abrupta. A autora requereu perícia e oitiva de testemunhas.
Nessa situação hipotética, de acordo com o direito processual penal,
Nessa situação hipotética, de acordo com o direito processual penal,
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