Questões de Concurso Público TJ-SP 2023 para Juiz Substituto
Foram encontradas 11 questões
Q2110709
Direito Penal
É causa impeditiva para a contagem do prazo para a prescrição enquanto não passar em julgado a sentença final:
Q2110710
Direito Penal
O feminicídio é forma qualificada de homicídio. A pena
deve ser objeto de acréscimo de 2/3 quando a vítima é
menor de 14 (catorze) anos
Q2110711
Direito Penal
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
Q2110712
Direito Penal
O crime de furto é considerado consumado quando
Q2110713
Direito Penal
Para caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave
ameaça ou a violência deve ocorrer