Questões de Concurso Público TJ-SP 2022 para Psicólogo Judiciário
Foram encontradas 4 questões
Q1911793
Psicologia
Entre os direitos fundamentais da criança e do adolescente estão o direito à educação e o direito à profissionalização. De modo a contemplá-los adequadamente, o
Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a
profissionalização deve
Q1911804
Psicologia
Caso os direitos da criança e do adolescente reconhecidos no ECA sejam ameaçados ou violados, o Artigo 101
do Estatuto determina que
Q1911822
Psicologia
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) elenca, no art. 112, as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente,
uma vez constatado o ato infracional. O tipo de medida
aplicada, segundo o mesmo artigo, deverá levar em conta, além da gravidade da infração,
Q1911826
Psicologia
A Lei nº 13.431, que estabelece o sistema de direitos da
criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, caracteriza o Depoimento especial como
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