Questões de Concurso Público TJ-SP 2022 para Psicólogo Judiciário

Entre os direitos fundamentais da criança e do adolescente estão o direito à educação e o direito à profissionalização. De modo a contemplá-los adequadamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a profissionalização deve

Caso os direitos da criança e do adolescente reconhecidos no ECA sejam ameaçados ou violados, o Artigo 101 do Estatuto determina que

Um profissional de saúde, ao indagar a filha de um idoso atendido em um equipamento de saúde, sobre a rotina de vida de seu pai, toma conhecimento de que esse senhor não sai do quarto, pois não tem ânimo para se aventurar fora desse espaço restrito. Por isso, praticamente não interage com filha, genro e netos que moram na casa, se movimenta muito pouco e não toma sol. Nessas circunstâncias, a possibilidade de essas condições de vida caracterizarem uma forma de violência contra o idoso estará

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) elenca, no art. 112, as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente, uma vez constatado o ato infracional. O tipo de medida aplicada, segundo o mesmo artigo, deverá levar em conta, além da gravidade da infração,

A Lei nº 13.431, que estabelece o sistema de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, caracteriza o Depoimento especial como