Questões de Concurso Público TJ-RJ 2019 para Juiz Substituto
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Q1103396
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente possui instrumentos, dentre os quais os econômicos, que visam promover
a equidade na distribuição de recursos e estimular o cumprimento das normas ambientais de comando-controle.
Sobre os instrumentos econômicos, é correto afirmar que