Questões de Concurso Público Câmara de Campo Limpo Paulista - SP 2018 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campo Limpo Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q917391
Direito Constitucional
A respeito da teoria do poder constituinte e dos processos
formais e informais de modificação constitucional,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campo Limpo Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q917392
Direito Constitucional
Suponha que a Lei Estadual no
4.527/97, que impõe a
instalação de bloqueadores de sinal de telefone em presídios,
é objeto de ação direta de inconstitucionalidade
e tem a sua invalidade declarada em sede de controle
concentrado, por decisão dotada de eficácia erga omnis.
Durante os debates surge a discussão sobre a validade
de norma constante da Lei Federal no
9.234/95, que não
compunha o objeto da ação originária mas tem a sua inconstitucionalidade
também declarada pelo STF. O Tribunal
deixa claro que a invalidade da norma federal foi
realizada em sede de controle incidental e difuso.
Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campo Limpo Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q917393
Direito Constitucional
A respeito da estrutura e organização do Estado brasileiro,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campo Limpo Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q917394
Direito Constitucional
As constituições que resultam dos trabalhos de um órgão
constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais
da teoria política e do direito dominante naquele
momento são denominadas constituições
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campo Limpo Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q917395
Direito Constitucional
A respeito do julgamento de contas do Poder Executivo
pelo Poder Legislativo, considerando a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.