Questões de Concurso Público TJ-SP 2014 para Juiz
Foram encontradas 5 questões
Q429615
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito da repercussão geral das questões constitucionais discutidas em recurso extraordinário.
Q429616
Direito Constitucional
A respeito das súmulas vinculantes, é correta a seguinte afirmação:
Q429617
Direito Constitucional
Assinale, dentre as opções seguintes, aquela que contém modelo de decisão impugnável por recurso extraordinário, segundo a Constituição Federal.
Q429620
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade brasileiro, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal.
Q429621
Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pode-se afirmar que a arguição de descumprimento de preceito fundamental