Prova VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz
Aplicada em 14/09/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Contratos em Espécie 3 questões
- 1.2 Compra e Venda 2 questões
- 1.3 Contratos em Geral 1 questão
- 1.4 Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro 1 questão
- 1.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 1.6 Parte Geral 3 questões
- 1.7 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 1.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.9 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.11 Modos de Aquisição da Propriedade Móvel 1 questão
- 1.12 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.13 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 1.14 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 2.1 Processo de execução 2 questões
- 2.2 Execução contra a Fazenda Pública 1 questão
- 2.3 Recursos 1 questão
- 2.4 Embargos de divergência 1 questão
- 2.5 Do Litisconsórcio 1 questão
- 2.6 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 2.7 Da ação 1 questão
- 2.8 Condições da ação 1 questão
- 2.9 Nomeação à autoria 1 questão
- 2.10 Denunciação da lide 1 questão
- 2.11 Chamamento ao processo 1 questão
- 2.12 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 2.13 Procedimentos Especiais 1 questão
- 2.14 Embargo de terceiros 1 questão
- 2.15 Dos Atos Processuais 1 questão
- 2.16 Ação Rescisória 1 questão
- 2.17 Prazos 1 questão
- 2.18 Da execução em geral 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 4.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 4.2 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 4.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 4.4 Colocação em Família Substituta 2 questões
- 4.5 Adoção 2 questões
- 5.1 Tipicidade 3 questões
- 5.2 Culpabilidade 1 questão
- 5.3 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 5.4 Erro do tipo essencial 2 questões
- 5.5 Erro de tipo acidental 2 questões
- 5.6 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 5.7 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 5.8 Causas absolutamente independentes 1 questão
- 5.9 Causas relativamente independentes 1 questão
- 5.10 Crimes contra a vida 1 questão
- 5.11 Homicídio 1 questão
- 5.12 Legislação Penal Especial 2 questões
- 5.13 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 5.14 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 5.15 Associação criminosa 1 questão
- 5.16 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.17 Lei penal no tempo 1 questão
- 5.18 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.19 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 6.1 Das Provas 1 questão
- 6.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 6.3 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 6.4 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 6.5 Controle da Atividade Policial 1 questão
- 6.6 Noções Gerais sobre o Controle da Atividade Policial 1 questão
- 6.7 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.8 Incidente de insanidade 1 questão
- 6.9 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 6.10 Da Prisão Temporária 1 questão
- 6.11 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 6.12 Tutela penal cautelar: definição e espécies 1 questão
- 7.1 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 7.2 Súmula Vinculante 1 questão
- 7.3 Recurso Extraordinário 1 questão
- 7.4 Poder Judiciário 1 questão
- 7.5 Vedações 1 questão
- 7.6 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.7 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 7.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.9 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 7.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 7.11 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 7.12 Processo Legislativo 1 questão
- 7.13 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 9.1 Direito Societário 4 questões
- 9.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.3 Sociedades não personificadas 1 questão
- 9.4 Sociedade Limitada 2 questões
- 9.5 Empresário 1 questão
- 9.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 9.7 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 9.8 Falência 2 questões
- 10.1 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.2 Isenção 1 questão
- 10.3 Anistia 1 questão
- 10.4 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 10.5 Compensação 1 questão
- 10.6 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.7 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 10.8 Prescrição 1 questão
- 10.9 Tributos Municipais 2 questões
- 10.10 IPTU 1 questão
- 10.11 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.12 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.13 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.14 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 10.15 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.16 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.17 ISSQN 1 questão
- 11.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 11.2 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 11.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 11.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 11.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 11.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 11.7 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 12.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 12.2 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 12.3 Controle da administração pública 1 questão
- 12.4 Tribunais de Contas 1 questão
- 12.5 Poderes da Administração 1 questão
- 12.6 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 12.7 Poder de polícia 1 questão
- 12.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 12.9 Responsabilidades do servidor 2 questões
- 12.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 12.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 12.12 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 12.13 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 12.14 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 12.15 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
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